Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da…
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- Local
- Sapiranga — RS
- Valor estimado
- R$ 29.700,00
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- CNPJ do órgão
- 87.366.159/0001-02
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Sapiranga — RS
- Valor estimado
- R$ 29.700,00
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Número do processo
- 416/2026
- Número do edital
- 162/2026
- Nº de controle PNCP
- 87366159000102-1-000425/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 13:54
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 21:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.