[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e…

Informações

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA

CNPJ do órgão

94.444.403/0001-73

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

Local

São Martinho da Serra — RS

Valor estimado

R$ 74.843,01

Data de publicação

09/10/2026

Início do recebimento

09/10/2026 23:59

Fim do recebimento

30/10/2026 08:58

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

141

Número do edital

16/2026

Nº de controle PNCP

94444403000173-1-000015/2026

Última atualização na fonte

09/10/2026 às 11:47

Sincronizado em

10/10/2026 às 00:33

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.