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Informações

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES

CNPJ do órgão

92.410.463/0001-40

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de São José das Missões

Local

São José das Missões — RS

Valor estimado

R$ 63.592,38

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

15/10/2026 09:08

Fim do recebimento

21/10/2026 13:59

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Número do processo

560

Número do edital

29/2026

Nº de controle PNCP

92410463000140-1-000088/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 09:07

Sincronizado em

15/10/2026 às 14:32

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.