Não informadaInexigibilidade
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ORCAMENTO IMPOSITIVO NA PRATICA DA EMENDA A EXECUCAO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE FUNDAMENTOS…
SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES
- Local
- São Gabriel — RS
- Valor estimado
- R$ 3.180,00
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ORCAMENTO IMPOSITIVO NA PRATICA DA EMENDA A EXECUCAO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO ORCAMENTO IMPOSITIVO COMPETENCIAS DO LEGISLATIVO NA INDICACAO E FISCALIZACAO ELABORACAO APRESENTACAO E EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LIMITES PERCENTUAIS E CRITERIOS OBRIGATORIOS COMPATIBILIDADE COM PPAS LDO E LOA TRANSPARENCIA CONTROLE E PRESTACAO DE CONTAS PRINCIPAIS RISCOS APONTES DO TCE E BOAS PRATICAS DE GESTAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM PORTO ALEGRE RS DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DOS SERVIDORES KATIA KARLA BRUCH VIEIRA E ANDERSON DE CAMARGO MARQUES.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES
- CNPJ do órgão
- 89.498.232/0001-25
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Local
- São Gabriel — RS
- Valor estimado
- R$ 3.180,00
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 36
- Número do edital
- 36 | Processo 45/2026
- Nº de controle PNCP
- 89498232000125-1-000045/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 13:05
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 21:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.