Não informadaInexigibilidade
SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS…
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
- Local
- São Gabriel — RS
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO DA JUSTICA FEDERAL PARA RECUPERACAO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
- CNPJ do órgão
- 88.768.080/0001-70
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Gabriel
- Local
- São Gabriel — RS
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
- Número do processo
- 37
- Número do edital
- 37 | Processo 393/2026
- Nº de controle PNCP
- 88768080000170-1-000606/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 10:41
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:34
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.