Não informadaInexigibilidade
Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- Local
- São Francisco de Paula — RS
- Valor estimado
- R$ 2.000,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ do órgão
- 88.756.879/0001-47
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Local
- São Francisco de Paula — RS
- Valor estimado
- R$ 2.000,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 2459
- Número do edital
- 358/2026
- Nº de controle PNCP
- 88756879000147-1-000565/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 00:10
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.