AbertoPregão - Eletrônico
CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E…
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
- Local
- Santo Ângelo — RS
- Valor estimado
- R$ 60.757,50
- Publicado
- 25/09/2026
- Prazo
- 30/10/2026
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
- CNPJ do órgão
- 87.613.071/0001-48
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
- Local
- Santo Ângelo — RS
- Valor estimado
- R$ 60.757,50
- Data de publicação
- 25/09/2026
- Início do recebimento
- 28/09/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 30/10/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 321/2026
- Número do edital
- 0071/2026
- Nº de controle PNCP
- 87613071000148-1-000390/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 11:01
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 12:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.