REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por…

Informações

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); amostras de água do CORPO HÍDRICO RECEPTOR (água superficial) e amostras de LODO SECO proveniente do processo de tratamento de esgoto, com base nas Resoluções CONSEMA n°355/217 DOU 19/07/2017; Resolução CONAMA n°430 de 13 de Maio de 2011; Resolução CONAMA nº 498 de 19 de agosto de 2020, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS

CNPJ do órgão

96.041.330/0001-02

Unidade compradora

DAE-Departamento de Água e Esgotos

Local

Sant'Ana do Livramento — RS

Valor estimado

R$ 1.131.546,96

Data de publicação

16/10/2026

Início do recebimento

16/10/2026 10:10

Fim do recebimento

04/11/2026 08:59

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

21/2026

Número do edital

21/2026

Nº de controle PNCP

96041330000102-1-000048/2026

Última atualização na fonte

16/10/2026 às 09:30

Sincronizado em

16/10/2026 às 14:31

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.