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Não informadaInexigibilidade

Contratação de serviços eventuais de publicações legais no Diário Oficial da União – DOU, conforme demanda, apenas para publicações que se…

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Local
Sant'Ana do Livramento — RS
Valor estimado
R$ 2.692,80
Publicado
19/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Contratação de serviços eventuais de publicações legais no Diário Oficial da União – DOU, conforme demanda, apenas para publicações que se fizerem necessárias nos termos da Lei 14.133/21.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ do órgão
88.124.961/0001-59
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
Local
Sant'Ana do Livramento — RS
Valor estimado
R$ 2.692,80
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Número do processo
2026/372
Número do edital
25/2026
Nº de controle PNCP
88124961000159-1-000124/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 09:51
Sincronizado em
19/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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