Não informadaInexigibilidade
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência…
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
- Local
- Ronda Alta — RS
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE RONDA ALTA
- CNPJ do órgão
- 87.711.503/0001-53
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
- Local
- Ronda Alta — RS
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 134/2026
- Número do edital
- 19/2026
- Nº de controle PNCP
- 87711503000153-1-000115/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 15:00
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.