Não informadaInexigibilidade
Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as escolas municipais…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- Local
- Restinga Sêca — RS
- Valor estimado
- R$ 172.480,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as escolas municipais de Restinga Seca RS para atendimento as criancas da Educacao Infantil e aos estudantes das turmas de Tempo Integral solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- CNPJ do órgão
- 87.490.306/0001-51
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Restinga Sêca — RS
- Valor estimado
- R$ 172.480,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 71
- Número do edital
- 71 | Processo 2925/2026
- Nº de controle PNCP
- 87490306000151-1-000120/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 16:13
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 08:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.