Não informadaInexigibilidade
Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Porto Alegre — RS
- Valor estimado
- R$ 2.970,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre — RS
- Valor estimado
- R$ 2.970,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 6736/2026
- Número do edital
- 413/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003726/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 20:02
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:53
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.