AbertoDispensa
Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da…
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Local
- Porto Alegre — RS
- Valor estimado
- R$ 51.219,60
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- 29/10/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ do órgão
- 88.243.688/0001-81
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Local
- Porto Alegre — RS
- Valor estimado
- R$ 51.219,60
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- 23/10/2026 15:36
- Fim do recebimento
- 29/10/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 1608-01.00/26-7
- Número do edital
- 0043/2026
- Nº de controle PNCP
- 88243688000181-1-000092/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 16:10
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.