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AbertoDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes…

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 10.982,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
26/10/2026

Informações

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes externos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4251893) e em seus respectivos Anexos.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ do órgão
88.243.688/0001-81
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 10.982,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 16:34
Fim do recebimento
26/10/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
000005122-01.00/26-2
Número do edital
0041/2026
Nº de controle PNCP
88243688000181-1-000090/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 17:01
Sincronizado em
21/10/2026 às 11:33

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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