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CREDENCIA BRASIL
AbertoDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco…

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 66.060,00
Publicado
28/10/2026
Prazo
05/11/2026

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
CNPJ do órgão
17.176.399/0001-69
Unidade compradora
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 66.060,00
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 08:50
Fim do recebimento
05/11/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Número do processo
26/0602-9007572-1
Número do edital
9280/2026
Nº de controle PNCP
17176399000169-1-000037/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 08:40
Sincronizado em
28/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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