Não informadaDispensa
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao emergencial de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- Local
- Pinheiro Machado — RS
- Valor estimado
- R$ 200.000,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao emergencial de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos medicos em Psiquiatria mediante disponibilizacao de profissional devidamente habilitado para atuacao junto ao Centro de Atencao Psicossocial CAPS do Municipio de Pinheiro Machado RS.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ do órgão
- 88.084.942/0001-46
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Pinheiro Machado — RS
- Valor estimado
- R$ 200.000,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 405
- Número do edital
- 405 | Processo 405/2026
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000534/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 15:57
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 17:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.