Não informadaInexigibilidade
IN 86/2026 Taxa municipal referente à solicitação de viabilidade urbanística junto à Prefeitura Municipal de Pelotas - SEURB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- Local
- Pelotas — RS
- Valor estimado
- R$ 41,41
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- IN 86/2026 Taxa municipal referente à solicitação de viabilidade urbanística junto à Prefeitura Municipal de Pelotas - SEURB.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- CNPJ do órgão
- 92.242.080/0001-00
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
- Local
- Pelotas — RS
- Valor estimado
- R$ 41,41
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 23110.029452/2026-79
- Número do edital
- 488/2026
- Nº de controle PNCP
- 92242080000100-1-000209/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 17:40
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 11:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.