AbertoConcorrência - Presencial
Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial…
MUNICIPIO DE PALMITINHO
- Local
- Palmitinho — RS
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Publicado
- 06/10/2026
- Prazo
- 30/11/2026
Informações
- Objeto
- Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
- Modalidade
- Concorrência - Presencial (código 5)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITINHO
- CNPJ do órgão
- 87.612.909/0001-89
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Palmitinho
- Local
- Palmitinho — RS
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Início do recebimento
- 06/10/2026
- Fim do recebimento
- 30/11/2026 08:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 117
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 87612909000189-1-000041/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 13:29
- Sincronizado em
- 08/10/2026 às 01:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.