Não informadaDispensa
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da…
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- Local
- Palmeira das Missões — RS
- Valor estimado
- R$ 12.400,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Concentradores de oxigênio portátil 5 LPM, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- CNPJ do órgão
- 88.541.354/0001-94
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Palmeira das Missões — RS
- Valor estimado
- R$ 12.400,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 11329/2026
- Número do edital
- PRD 785/2026
- Nº de controle PNCP
- 88541354000194-1-000792/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 10:22
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 21:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.