Não informadaInexigibilidade
Garantir a execução das ações previstas no Plano de Ação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI…
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Local
- Novo Hamburgo — RS
- Valor estimado
- R$ 16.440,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Garantir a execução das ações previstas no Plano de Ação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 2026, por meio da disponibilização de materiais educativos e informativos que auxiliem na conscientização da população sobre os direitos da criança e do adolescente e na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- CNPJ do órgão
- 88.254.875/0001-60
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
- Local
- Novo Hamburgo — RS
- Valor estimado
- R$ 16.440,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 427/2026
- Número do edital
- PRI 172/2026
- Nº de controle PNCP
- 88254875000160-1-000491/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 14:26
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.