Não informadaInexigibilidade
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU (OSC), CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1684/2026, COM O…
MUNICIPIO DE GUABIJU
- Local
- Guabiju — RS
- Valor estimado
- R$ 28.502,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU (OSC), CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1684/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO INCISO II, DO ART. 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUABIJU
- CNPJ do órgão
- 91.566.844/0001-50
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE GUABIJU
- Local
- Guabiju — RS
- Valor estimado
- R$ 28.502,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 00000638_00000103_2026
- Número do edital
- 12/2026
- Nº de controle PNCP
- 91566844000150-1-000096/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 10:37
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.