Não informadaInexigibilidade
contratação de empresas concessionárias exclusivas para o fornecimento contínuo de passagens de transporte coletivo rodoviário…
MUNICIPIO DE GRAMADO
- Local
- Gramado — RS
- Valor estimado
- R$ 41.826,28
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- contratação de empresas concessionárias exclusivas para o fornecimento contínuo de passagens de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual em linhas regulares, destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade pessoal, social e de risco, configurando benefício eventual de caráter suplementar e temporário no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme diretrizes da Lei Municipal nº 4.141/2023
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAMADO
- CNPJ do órgão
- 88.847.082/0001-55
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA CIDADANIA
- Local
- Gramado — RS
- Valor estimado
- R$ 41.826,28
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 254/2026
- Número do edital
- PRI 96/2026
- Nº de controle PNCP
- 88847082000155-1-000299/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 15:07
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.