Não informadaDispensa
Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS…
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- Local
- Fagundes Varela — RS
- Valor estimado
- R$ 826,12
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 2023 respectivamente.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ do órgão
- 91.566.893/0001-92
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Local
- Fagundes Varela — RS
- Valor estimado
- R$ 826,12
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 508
- Número do edital
- 508 | Processo 730/2026
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000562/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 09:59
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:48
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.