Não informadaDispensa
A contratacao de pessoa juridica para ministrar dois cursos online voltados aos assuntos do RPPS para as servidoras Paula Meotti Maiara…
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- Local
- Fagundes Varela — RS
- Valor estimado
- R$ 480,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- A contratacao de pessoa juridica para ministrar dois cursos online voltados aos assuntos do RPPS para as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com carga horaria total de 04 quatro horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na lei Municipal n 2.144 21 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo decreto Municipal n 2.248 21.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ do órgão
- 91.566.893/0001-92
- Unidade compradora
- FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES
- Local
- Fagundes Varela — RS
- Valor estimado
- R$ 480,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 509
- Número do edital
- 509 | Processo 731/2026
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000563/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 08:26
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 15:34
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.