Objeto: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação para a delegação e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de…

Informações

Objeto

Objeto: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação para a delegação e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros urbano municipal. DATA DE ABERTURA: 16/10/2026 às 09 horas. LOCAL DE ABERTURA: Auditório da Prefeitura Municipal de Estância Velha, situada na Rua Anita Garibaldi, n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br – link LICITAÇÕES.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

CNPJ do órgão

88.254.883/0001-07

Unidade compradora

ESTÂNCIA VELHA

Local

Estância Velha — RS

Valor estimado

R$ 806.911,20

Data de publicação

21/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII

Número do processo

244

Número do edital

40/2026

Nº de controle PNCP

88254883000107-1-000161/2026

Última atualização na fonte

21/10/2026 às 10:34

Sincronizado em

21/10/2026 às 17:33

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.