Não informadaDispensa
Trata-se de medida de proteção Nº 5003621-03.2026.8.21.0145 em favor da criança J.L.M.P de 10 anos de idade sustentada pela existência de…
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
- Local
- Dois Irmãos — RS
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Trata-se de medida de proteção Nº 5003621-03.2026.8.21.0145 em favor da criança J.L.M.P de 10 anos de idade sustentada pela existência de grave situação de risco pessoal e social vivenciada pela criança.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
- CNPJ do órgão
- 88.254.891/0001-53
- Unidade compradora
- Assistência Social
- Local
- Dois Irmãos — RS
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 344/2026
- Número do edital
- PRD 48/2026
- Nº de controle PNCP
- 88254891000153-1-000271/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 10:02
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 21:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.