Não informadaDispensa
Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº…
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
- Local
- Dois Irmãos — RS
- Valor estimado
- R$ 74.748,00
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5003591-65.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional do idoso R.L. que é uma pessoa idosa atualmente com 61 (sessenta e um) anos de idade. Com diagnóstico de Transtorno Psicótico Relacionado ao Uso de Álcool (CID F10.5) e Episódio Depressivo Moderado (CID F 32.1). Em razão de seu quadro clínico, demanda suporte especializado diariamente.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
- CNPJ do órgão
- 88.254.891/0001-53
- Unidade compradora
- Assistência Social Município Dois Irmãos/RS
- Local
- Dois Irmãos — RS
- Valor estimado
- R$ 74.748,00
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 346/2026
- Número do edital
- PRD 49/2026
- Nº de controle PNCP
- 88254891000153-1-000270/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 09:58
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 21:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.