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Não informadaInexigibilidade

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na…

CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO

Local
Capão do Leão — RS
Valor estimado
R$ 1.250,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, destinada ao vereador Paulo Ávila, a ser ofertado pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO
CNPJ do órgão
23.888.377/0001-24
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS
Local
Capão do Leão — RS
Valor estimado
R$ 1.250,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Número do processo
52/2026
Número do edital
IL 38/2026
Nº de controle PNCP
23888377000124-1-000050/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 10:45
Sincronizado em
24/10/2026 às 00:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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