Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação e…

Informações

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Campo Bom, para apoio ao planejamento e à implementação de ações de fortalecimento da gestão da Rede Municipal de Ensino, com vistas à elevação da aprendizagem com equidade, contemplando o fortalecimento da governança da Secretaria e da gestão escolar, o aprimoramento das ações de avaliação da aprendizagem, o planejamento da despesa com pessoal e atendimento à Lei Federal nº 15.326/2026, a construção de Programa de Premiação de Servidores da Educação, o apoio técnico à elaboração do Plano Municipal de Educação e a assessoria, consultoria e mentoria contínua à gestão da SMEC. RECURSO: MDE SMEC

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPO BOM

CNPJ do órgão

90.832.619/0001-55

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Local

Campo Bom — RS

Valor estimado

R$ 400.000,00

Data de publicação

08/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Número do processo

539/2026

Número do edital

IL 217/2026

Nº de controle PNCP

90832619000155-1-000563/2026

Última atualização na fonte

08/10/2026 às 13:56

Sincronizado em

09/10/2026 às 05:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.