Não informadaInexigibilidade
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista — RR
- Valor estimado
- R$ 528.473,04
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, destinada à locação de imóvel para funcionamento do Programa ESPORLEGIS. Contratação prevista no PCA 2026 da ALE/RR, Anexo II, item 83, versão 1.24, conforme documentação integrante do Processo Administrativo nº 2026-289.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ do órgão
- 34.808.220/0001-68
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista — RR
- Valor estimado
- R$ 528.473,04
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 2026-289
- Número do edital
- 15/2026
- Nº de controle PNCP
- 34808220000168-1-000028/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:11
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.