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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Tem por objeto a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da carreira TAF no XXXVIII Congresso Internacional…

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 12.155,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Tem por objeto a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da carreira TAF no XXXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
CNPJ do órgão
05.599.253/0001-47
Unidade compradora
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 12.155,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
0030.007261/2026-41
Número do edital
114/2026
Nº de controle PNCP
05599253000147-1-000043/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 11:13
Sincronizado em
19/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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