Não informadaInexigibilidade
Tem por objetivo a aquisição de inscrição para o curso sobre "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens…
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 5.200,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Tem por objetivo a aquisição de inscrição para o curso sobre "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária", promovido pelo ABOP — Associação Brasileira de Orçamento Público.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
- CNPJ do órgão
- 05.599.253/0001-47
- Unidade compradora
- ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 5.200,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0030.009558/2026-41
- Número do edital
- 117/2026
- Nº de controle PNCP
- 05599253000147-1-000046/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 08:52
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.