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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 4.998.981,60
Publicado
20/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ do órgão
05.903.125/0001-45
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 4.998.981,60
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Número do processo
005.006591/2025-45
Número do edital
367/2026
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000297/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 13:16
Sincronizado em
20/10/2026 às 15:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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