Não informadaInexigibilidade
Contratação de serviços de Locação de auditório para atendimento de demanda do Cerimonial, visando a realização da solenidade de…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Publicado
- 13/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de serviços de Locação de auditório para atendimento de demanda do Cerimonial, visando a realização da solenidade de diplomação dos candidatos e candidatas eleitas, com atendimento às normas de acessibilidade, exigências de segurança e funcionalidade do espaço, com fulcro no art. 74, § 5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 0001790-49.2026.6.22.8000
- Número do edital
- 68/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002362/2026
- Última atualização na fonte
- 13/10/2026 às 15:10
- Sincronizado em
- 13/10/2026 às 21:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.