Não informadaInexigibilidade
Contratação de instituição de ensino superior para oferta de 2 (duas) vagas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 265.200,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de instituição de ensino superior para oferta de 2 (duas) vagas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Profissional, na modalidade presencial, destinado à qualificação de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ do órgão
- 01.072.076/0001-95
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 265.200,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 3001.106325.2026
- Número do edital
- 61/2026
- Nº de controle PNCP
- 01072076000195-1-000112/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 09:59
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 12:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.