Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no Curso de Habilitação nas Contratações Públicas de acordo…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 2.970,00
- Publicado
- 09/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no Curso de Habilitação nas Contratações Públicas de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016 destinada a servidor do Tribunal.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 2.970,00
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0002664-34.2026.6.22.8000
- Número do edital
- 66/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002348/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 11:35
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.