Não informadaInexigibilidade
Contratação da Pessoa Física Me
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 10.656,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação da Pessoa Física Me. Francisco Eduardo Fontenele Batista visando à ministração do curso "Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento", presencialmente no Auditório do Centro de Memória, a ser realizado no período de 03 a 04 de novembro de 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ do órgão
- 04.293.700/0001-72
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 10.656,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0001654-21.2026.8.22.8700
- Número do edital
- 218/2026
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000255/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 11:12
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.