Não informadaInexigibilidade
Assinatura de Solução de Pesquisa Jurídica - Plataforma Jusbrasil
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 196.020,00
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Assinatura de Solução de Pesquisa Jurídica - Plataforma Jusbrasil
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ do órgão
- 04.381.083/0001-67
- Unidade compradora
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho — RO
- Valor estimado
- R$ 196.020,00
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 451/2026
- Número do edital
- 451/2026
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000196/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 08:36
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:55
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.