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Informações

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização de trânsito horizontal, vertical e dispositivos auxiliares no município de Espigão D’Oeste/RO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), nas resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como nas normas técnicas aplicáveis. O serviço tem como objetivo promover a segurança viária, reduzir acidentes e garantir o ordenamento do tráfego, nos termos do art. 6º, inciso XXV, e art. 18 da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

CNPJ do órgão

04.695.284/0001-39

Unidade compradora

Município de Espigão do Oeste

Local

Espigão D'Oeste — RO

Valor estimado

R$ 887.036,91

Data de publicação

06/10/2026

Início do recebimento

06/10/2026 14:00

Fim do recebimento

22/10/2026 08:30

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

5640/SEMOD/2026

Número do edital

99/CCP/

Nº de controle PNCP

04695284000139-1-000173/2026

Última atualização na fonte

06/10/2026 às 09:14

Sincronizado em

06/10/2026 às 14:30

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.