Não informadaInexigibilidade
Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD -…
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Local
- Ariquemes — RO
- Valor estimado
- R$ 26.938,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- CNPJ do órgão
- 04.104.816/0001-16
- Unidade compradora
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Local
- Ariquemes — RO
- Valor estimado
- R$ 26.938,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 90060
- Número do edital
- 90060/2026
- Nº de controle PNCP
- 04104816000116-1-000287/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 16:30
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.