Não informadaDispensa
A presente contratação tem por objeto a locação de um imóvel residencial de padrão popular, destinado a garantir moradia provisória e…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
- Local
- Serra do Mel — RN
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- A presente contratação tem por objeto a locação de um imóvel residencial de padrão popular, destinado a garantir moradia provisória e segura para a Sra. Rosana Tertuliano da Mota, e seus filhos menores, em razão de situação de violência doméstica e familiar, conforme registrado em Boletim de Ocorrência nº 00182377/2025-A01 e acompanhamento realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
- CNPJ do órgão
- 14.807.667/0001-05
- Unidade compradora
- FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
- Local
- Serra do Mel — RN
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 956/2026
- Número do edital
- 956/2026
- Nº de controle PNCP
- 14807667000105-1-000010/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 12:44
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 18:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.