Não informadaDispensa
Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN
- Local
- Ouro Branco — RN
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Publicado
- 26/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de profissional de advocacia para prestação de serviços jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN
- CNPJ do órgão
- 14.785.629/0001-07
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Ouro Branco — RN
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 11201089/202603
- Número do edital
- 089/2026
- Nº de controle PNCP
- 14785629000107-1-000004/2026
- Última atualização na fonte
- 26/10/2026 às 15:57
- Sincronizado em
- 26/10/2026 às 21:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.