Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Solicitação de auxílio financeiro para participação no VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e Sucessões

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 3.500,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Solicitação de auxílio financeiro para participação no VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e Sucessões.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ do órgão
08.539.710/0001-04
Unidade compradora
PGJ
Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 3.500,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
278400010
Número do edital
161/2026
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000249/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 13:17
Sincronizado em
20/10/2026 às 15:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

Ver mais inexigibilidades →