Não informadaInexigibilidade
Inscrição para participação no curso “Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática” para capacitação do Magistrado Alexandre Érico…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Natal — RN
- Valor estimado
- R$ 9.753,80
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Inscrição para participação no curso “Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática” para capacitação do Magistrado Alexandre Érico Alves da Silva.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Local
- Natal — RN
- Valor estimado
- R$ 9.753,80
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 080021
- Número do edital
- 81/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003612/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 11:45
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 19:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.