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CREDENCIA BRASIL
EncerradoDispensa

Contratação de Instituição brasileira especializada para execução de projeto técnico de desenvolvimento institucional aplicado à Saúde e…

MUNICIPIO DE NATAL

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 1.132.400,00
Publicado
16/10/2026
Prazo
26/08/2026

Informações

Objeto
Contratação de Instituição brasileira especializada para execução de projeto técnico de desenvolvimento institucional aplicado à Saúde e Segurança do Trabalho - SST, destinado à implementação e estruturação das obrigações do Município de Natal, relacionadas à Fase 4 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ do órgão
08.241.747/0004-96
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 1.132.400,00
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
16/08/2026 12:00
Fim do recebimento
26/08/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Número do processo
20261123327
Número do edital
SEMAD.03/2026
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000378/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 14:05
Sincronizado em
16/10/2026 às 17:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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