Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens…

Informações

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal Nº168, de 19 de maio de 2026 e Portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

CNPJ do órgão

08.357.642/0001-54

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Local

José da Penha — RN

Valor estimado

R$ 449.916,31

Data de publicação

22/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Número do processo

22100001/2026

Número do edital

22100001/2026

Nº de controle PNCP

08357642000154-1-000058/2026

Última atualização na fonte

22/10/2026 às 14:36

Sincronizado em

23/10/2026 às 00:53

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.