Não informadaInexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e…
MUNICIPIO DE BARAUNA
- Local
- Baraúna — RN
- Valor estimado
- R$ 22.000,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAUNA
- CNPJ do órgão
- 08.546.103/0001-63
- Unidade compradora
- Prefeitura
- Local
- Baraúna — RN
- Valor estimado
- R$ 22.000,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 16090001
- Número do edital
- 26/2026
- Nº de controle PNCP
- 08546103000163-1-000083/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 10:37
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.