[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do…

Informações

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

CNPJ do órgão

32.147.670/0001-21

Unidade compradora

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Local

Saquarema — RJ

Valor estimado

R$ 3.966.991,20

Data de publicação

26/10/2026

Início do recebimento

26/10/2026 09:46

Fim do recebimento

11/11/2026 10:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

4203/2026

Número do edital

057/2026

Nº de controle PNCP

32147670000121-1-000188/2026

Última atualização na fonte

26/10/2026 às 09:46

Sincronizado em

26/10/2026 às 12:30

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.