AbertoDispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, com o objetivo de…
FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO
- Local
- São Gonçalo — RJ
- Valor estimado
- R$ 19.407,30
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- 29/10/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, com o objetivo de atender às exigências decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho – MPT, execução dos serviços deverá observar a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), especialmente o capítulo 1.5, relativo ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), bem como as demais Normas Regulamentadoras e disposições legais aplicáveis
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO
- CNPJ do órgão
- 14.472.412/0001-39
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO
- Local
- São Gonçalo — RJ
- Valor estimado
- R$ 19.407,30
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- 23/10/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 29/10/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 53.01537/2026-7
- Número do edital
- 9/2026
- Nº de controle PNCP
- 14472412000139-1-000009/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 15:48
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:54
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.