AbertoPregão - Eletrônico
Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 09/10/2026
- Prazo
- 23/10/2026
Informações
- Objeto
- Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ do órgão
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Local
- Rio de Janeiro — RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Início do recebimento
- 09/10/2026 09:45
- Fim do recebimento
- 23/10/2026 10:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- SEI-080001/017967/2026
- Número do edital
- PE 364/26
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004366/2026
- Última atualização na fonte
- 09/10/2026 às 09:42
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 15:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.